Convênios

Convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

O Projeto Albatroz e o Ministério da Pesca e Aquicultura (http://www.mpa.gov.br/) mantêm um convênio com o objetivo de aprimorar os métodos de redução de captura incidental de aves marinhas no Brasil, a exemplo do toriline, equipamento formado, entre outros elementos, por fitas coloridas que afugentam as aves. Além disso, o convênio também prevê o monitoramento, por técnicos, de cruzeiros de pesca em embarcações de espinhel pelágico, uma técnica industrial usada em alto mar.

Esses objetivos estão relacionados ao Plano Nacional para Conservação de Albatrozes e Petréis (PLANACAP) (link para página interna Planacap, em construção), que inclui, entre seus objetivos, reduzir a captura incidental de aves pela pesca com espinhel a níveis mínimos, iguais ou inferiores a 0,001 ave/1.000 anzóis (ou uma ave capturada a cada um milhão de anzóis lançados). O PLANACAP, por sua vez, está alinhado com o Acordo para Conservação de Albatrozes e Petréis (link para página interna ACAP, em construção) (ACAP, na sigla em inglês), ratificado em junho de 2008 e em vigor no Brasil a partir desse ano.

No cumprimento dos objetivos do PLANACAP e do ACAP, o Brasil pode atuar como um agente significativo para a conservação de albatrozes e petréis que ocorrem dentro e fora do seu território. O Projeto Albatroz faz parte desses esforços, ao lado do governo federal.

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